Ansiedade e depressão estão entre os transtornos mentais mais comuns no Brasil, segundo a Organização Mundial da Saúde. E quem sofre com essas doenças pode ter direito a benefícios do INSS — mas com uma condição importante: não basta ter o diagnóstico. É preciso provar que o transtorno impede a pessoa de trabalhar.

A Previdência Social avalia cada caso individualmente, porque pessoas com o mesmo diagnóstico podem ter níveis de limitação bem diferentes. O que determina o benefício é a gravidade do impacto da doença na vida profissional do segurado.

O primeiro benefício possível é o auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença. Ele é destinado a quem fica impossibilitado de trabalhar por mais de 15 dias seguidos. Em regra, é necessário ter pelo menos 12 contribuições mensais ao INSS, mas essa exigência é dispensada quando a incapacidade vem de acidente de trabalho ou doença ocupacional. O segurado pode pedir prorrogação nos últimos 15 dias do prazo concedido.

O segundo é a aposentadoria por incapacidade permanente, antes chamada de aposentadoria por invalidez. É para quem não consegue mais voltar ao trabalho nem ser reabilitado para outra função. O benefício dura enquanto a incapacidade existir e pode ser revisto pelo INSS a cada dois anos. Essa revisão é dispensada automaticamente quando o segurado completa 60 anos.

Para a perícia, o médico que acompanha o paciente deve entregar um relatório com o código CID da doença, os sintomas, o tratamento utilizado, a relação entre a condição e as dificuldades no trabalho, o tempo estimado de afastamento e eventuais riscos à segurança do paciente ou de outras pessoas.

O pedido deve ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, com acesso pela conta Gov.br, com exames, atestados e relatórios médicos atualizados. O prazo regulamentar para análise de pedidos com perícia é de até 45 dias.