O governo do presidente Lula vai prorrogar por mais 30 dias a isenção de impostos federais sobre gasolina e etanol, além da subvenção adicional aos produtores de etanol. A medida será oficializada por decreto presidencial e terá validade até 9 de dezembro de 2026. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo nesta segunda-feira, 9 de novembro de 2026.

O custo total da prorrogação é de R$ 3,57 bilhões. Para compensar essa perda de arrecadação, o governo pretende usar receitas extras geradas pela alta do petróleo, como royalties, tributos do setor e o Imposto de Exportação sobre o produto, prorrogado até 31 de dezembro.

Com a medida, os tributos federais seguem zerados — o equivalente a R$ 0,89 por litro de gasolina e R$ 0,19 por litro de etanol. A subvenção adicional aos produtores de etanol continua em R$ 0,428 por litro. O impacto fiscal se divide em R$ 2,76 bilhões pela desoneração da gasolina e do etanol entre 10 de novembro e 9 de dezembro, e R$ 813,41 milhões pela subvenção aos produtores de etanol no mesmo período.

A desoneração foi anunciada em 9 de outubro, a 16 dias do 2º turno das eleições presidenciais. Na ocasião, o governo justificou a medida pela alta do petróleo e pela necessidade de preservar a competitividade do etanol frente à gasolina. No campo do diesel, o governo renovou no fim de outubro a subvenção de R$ 2,12 por litro. Outra subvenção, de R$ 1,40 por litro de diesel importado, foi regulamentada em 13 de outubro, com validade de 30 dias, sem definição sobre continuidade.

O mercado projeta preços elevados dos combustíveis, principalmente do diesel, em 2027, o que pode pressionar a inflação. A continuidade dos benefícios depende das cotações internacionais do petróleo, afetadas pela guerra no Oriente Médio e pelo conflito entre Rússia e Ucrânia. Nesta segunda-feira, o barril recuou após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizar que novos ataques ao Irã são improváveis caso as negociações avancem, mas a cotação ainda permaneceu acima de US$ 90.