O Ministério da Fazenda publicou, na sexta-feira (25/9), em edição extra do Diário Oficial da União, a Portaria nº 2.946, que estabelece uma nova subvenção econômica ao diesel "A" rodoviário no valor de R$ 2,12 por litro para produtores e importadores. A medida entrou em vigor no domingo (27/9) e tem duração de 30 dias.

O novo valor substitui a subvenção anterior, publicada em 15 de setembro, que era de R$ 1 por litro. A mudança acontece em um momento de forte pressão nos preços internacionais do petróleo, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, que levou o barril do tipo Brent a patamares acima de US$ 100.

Segundo o governo, o objetivo da subvenção é reduzir a pressão sobre o preço do diesel no mercado doméstico — combustível amplamente usado no transporte de cargas e no transporte coletivo — e também diminuir o risco de problemas no abastecimento interno diante das oscilações no mercado internacional.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, informou à imprensa na quinta-feira (24/9) que o governo federal já destinou R$ 40 bilhões em medidas para conter os preços dos combustíveis desde o início do conflito no Oriente Médio. Desde março, foram adotadas ações como zeragem de alíquota de impostos, imposição de imposto de exportação sobre o diesel e aplicação de subsídios. Ainda segundo Moretti, a arrecadação com as medidas voltadas a equilibrar esses gastos está projetada em R$ 50 bilhões para este ano.