O Ministério da Justiça negou o pedido do SBT para alterar a classificação indicativa do Programa do Ratinho. A emissora tinha solicitado a revisão da faixa etária da atração, que é classificada como não recomendada para menores de 12 anos. Depois de reavaliar o caso, o órgão concluiu que não existe justificativa para mudar a decisão.

No parecer, o ministério identificou três tipos de conteúdo que mantêm a classificação: linguagem de conteúdo sexual e/ou chula, ato violento e agressão verbal com linguagem depreciativa. O órgão ainda destacou que esses elementos aparecem com frequência e têm relevância na narrativa do programa.

Para a TV aberta, a recomendação é que o Programa do Ratinho seja exibido a partir das 20h. Mas essa recomendação não é obrigatória: o SBT pode levar o programa ao ar em qualquer horário, desde que exiba a sinalização da classificação indicativa no início da transmissão.

A decisão acontece após um episódio diferente envolvendo a Record. Naquele caso, o ministério havia reclassificado desenhos bíblicos da emissora, mas depois voltou atrás e manteve a indicação livre, por não ter considerado questões de liberdade religiosa na análise inicial. No caso do Ratinho, não houve esse tipo de justificativa para reduzir a faixa etária. A assessoria do SBT informou ao Metrópoles que não vai se manifestar sobre a decisão.