O Discord retirou da plataforma, nesta segunda-feira (21), aplicativos de terceiros que estavam sendo usados para contornar o bloqueio das funções de vídeo no Brasil, medida determinada pela Agência Nacional de Proteção de Dados, a ANPD. A empresa confirmou a remoção ao portal Metrópoles e explicou que os aplicativos identificados não tinham autorização do Discord e iam contra as regras de uso da plataforma.

Pelo menos dois desses apps estavam disponíveis dentro do Discord e permitiam transmitir imagens e compartilhar a tela em tempo real, mesmo com a restrição em vigor. As ferramentas não foram desenvolvidas nem autorizadas pela empresa, mas continuavam funcionando para usuários no Brasil após o bloqueio.

O Discord afirmou que agiu imediatamente após investigar o uso dessas ferramentas e que a remoção faz parte dos procedimentos para cumprir leis e exigências regulatórias. A empresa também informou que segue em diálogo ativo com a ANPD para buscar uma solução que permita restabelecer os recursos de vídeo para os usuários brasileiros.

A ANPD informou que pediu esclarecimentos ao Discord depois de receber uma denúncia da GloboNews sobre a existência das ferramentas. A agência avisou que o descumprimento das medidas preventivas pode resultar em novas providências, incluindo multa diária. A Superintendência de Fiscalização da ANPD manteve o bloqueio ao indeferir o pedido do Discord para suspender a medida, entendendo que retomar as lives sem as devidas proteções poderia gerar risco de novos danos. O mérito do recurso foi encaminhado ao Conselho Diretor da ANPD na última quinta-feira (17).

O bloqueio das transmissões ao vivo foi determinado em agosto, após a morte de uma adolescente de 13 anos, em Mato Grosso do Sul, que faleceu durante uma live em julho. As investigações apontam que ela teria sido coagida e induzida à automutilação e ao suicídio por integrantes de grupos virtuais. O caso deu origem à Operação Lívia, conduzida pelas autoridades brasileiras. Em setembro, seis adolescentes foram apreendidos em operação realizada em diferentes estados e no Distrito Federal.