A Petrobras informou, em nota, que as atividades na Margem Equatorial ainda estão em fase de pesquisa exploratória e que os estudos feitos não identificaram impactos socioambientais diretos sobre comunidades ou terras indígenas no bloco FZA-M-59, na bacia do Foz do Amazonas. Mesmo assim, o Ministério Público Federal entrou na Justiça e pediu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região a suspensão imediata da licença de perfuração concedida à estatal para o mesmo bloco.

No recurso apresentado em 17 de julho, o MPF afirma que 17 municípios do Pará estão dentro da área de influência do empreendimento. Famílias indígenas, quilombolas e pescadores artesanais da região relatam prejuízos concretos: redes destruídas, peixes afugentados e risco de acidentes com embarcações que saem do porto de Belém cruzando rotas de grande sensibilidade ambiental.

O MPF quer a suspensão das atividades até que sejam realizadas consultas prévias às comunidades tradicionais da costa do Pará, além de estudos pesqueiros, apresentação de um plano de compensação e redelimitação da área de influência do projeto.

A Petrobras respondeu dizendo que realizou mais de 80 reuniões e audiências públicas em 22 municípios do Amapá e do Pará antes do início da perfuração. Em agosto, a empresa havia anunciado a descoberta de petróleo de boa qualidade no poço Morpho, a cerca de 175 km da costa do Amapá, em lâmina d'água de 2.886 metros. O Ibama também retificou a licença de perfuração, incluindo autorização para perfurar mais três poços: Manga, Crotalus e uma extensão do próprio Morpho.